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Valney Mariano
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Valney Mariano
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Ivo Ferreira
Artigo ·
há 11 anos
Passo a passo do procedimento de inventário
Fato jurídico é todo acontecimento da vida cotidiana capaz de produzir efeitos no campo do direito, seja positiva ou negativamente. Exemplificando: o fato de alguém acender uma vela, por si só, não...
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Thaile Dantas
Notícia ·
há 8 anos
Base de cálculo do ITCMD é o valor venal do IPTU e não o valor de mercado.
O artigo 146 , inc. III , a da Constituição Federal , dispõe que “cabe a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de...
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Julio Martins
Artigo ·
há 6 anos
Posso fazer Inventário Extrajudicial apenas de parte do acervo?
Essa é uma pergunta recorrente... possibilidade de fazer Inventário Extrajudicial apenas de PARTE DA HERANÇA. Como já falamos diversas vezes aqui, o Inventário é o procedimento pelo qual será feita a...
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